| Contratos de SLA - Realizado em 12/12/2005
A Relatório Bancário promoveu o Seminário “Os Contratos de SLA”. Pela primeira vez, em um único evento foram reunidos especialistas de alto nível, em cargos tais como de CIO; CFOs e Diretores Jurídicos de grandes empresas para discutir os contratos por nível de serviço dentro de uma ótica multidisciplinar.
Cada vez mais utilizados para regular o relacionamento entre clientes e provedores de serviços, os Contratos de SLA assumem grande complexidade e dificuldade justamente por mobilizar conhecimentos destas três áreas, exigindo dos gestores de TI, Finanças e Setor Jurídico das corporações um nível de diálogo até recentemente inédito.
O Seminário terá como expositores alguns dos mais destacados líderes nacionais nestas três áreas do conhecimento e se propõe a funcionar como um verdadeiro marco na cultura brasileira de SLA.
PALESTRANTES E TEMAS
Luciene Franzim – Senior Executive Legal do HSBC Bank Brasil/SA – Banco Múltiplo
Luciene Franzim é Mestrada com título de Legal Master (LLM) pela Cornell Law School, dos Estados Unidos, onde se aprofundou nos temas: Trabalho e Política Social, Aspectos Legais do Desenvolvimento dos Países, Arbitragem Comercial Internacional, Cruzamentos entre Lei e Finanças, Anatomia das Negociações, Contratos em Uma Sociedade Global, Princípios em Escrituração Americana.
Estudou também na Université Paris I Pantheon, onde desenvolveu estudos sobre o Sistema Legal da União Européia face ao Sistema Legal Norte-Americano. A advogada é bacharelada em Direito pela Universidade de São Paulo.
Ocupa desde 2004 o cargo de Senior Executive Legal do HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Foi também Superintendente Jurídica do Unibanco e Legal Diretora Jurídica do Santander Banespa. Atuou ainda como Associada Sênior do escritório Tozzini, Freira e Silva, Advogados e como advogada do escritório Parente, Shwartsman, Pitta Advogados Associados.
ABSTRACT
- O SLA (Service Level Agreement) ou ANS (Acordo de Nível de Serviços) constitui um contrato formal que visa estabelecer direitos e obrigações às partes que celebram o instrumento.
- Especificamente, para determinar as condições de serviços a serem prestados, não apenas de forma quantitativa, mas também, e principalmente, qualitativa. Desta forma, faz-se imprescindível a análise dos seguintes desdobramentos sob o aspectos legal:
- Contratos (direitos e obrigações), descumprimentos e penalidades - Novo Código Civil: o fenômeno da terceirização (outsourcing) no Brasil: SLA como forma de se aprimorar a terceirização, via delegação responsável e consciente das atividades; forma de se estender e de se exigir dos fornecedores os mesmos princípios éticos da empresa cliente; forma de mensuração dos ativos intangíveis da empresa - parâmetros objetivos e mensuráveis; Basiléia II e Sarbanes-Oxley - necessidade de celebrar SLA.
Luiz Cláudio Teixeira Herig – Ger. de Neg. em Redes de Telecom. do CPqD
Luiz Cláudio Teixeira Herig é engenheiro de sistemas, pós-graduado em direito econômico e das empresas e é mestre em engenharia da administração.
Está há 27 anos no setor de telecomunicações - Embratel, Telebrás, Anatel e, atualmente, no CPqD. Possui experiência nas áreas de TI, econômico-financeira, planejamento de serviços, estudos de mercado, satisfação do consumidor, defesa da concorrência, regulamentação e universalização de serviços de telecomunicações, planejamento governamental, desenvolvimento de produtos e negócios de redes de telecomunicações.
ABSTRACT
- Acordos de Nível de Serviço no Setor Financeiro - SLA, SLM e BSM:
Neste item serão apresentadas a conceituação e contextualização dos termos SLA, SLM e BSM. Será uma rápida e resumida passagem pelos conceitos, de modo a facilitar o entendimento do que estará sendo apresentado; feito de forma adequada ao perfil da audiência.
- A importância do SLA no Setor Financeiro:
Neste item, será mostrada a dependência que o setor financeiro tem das redes de telecomunicações e de TI, as vantagens de uma boa infra-estrutura e as conseqüências dos problemas que podem ser causados por níveis de serviço inadequados.
- SLA e a administração de custos:
Neste item será apresentado como um SLA pode gerar ganhos para a instituição por meio da redução de custos. Será baseado em exemplos reais do setor.
- SLA e a administração da receita:
Neste item será apresentado como um SLA pode produzir aumento de receitas ou diminuição de perdas de receitas. Será baseado em exemplos do setor.
- Cenário ideal, como atingi-lo?
Neste item a situação ideal de SLA será mostrada de forma simples e objetiva. Será apresentado também o que é necessário ser feito para atingir os resultados apresentados acima. O objetivo aqui será motivar os ouvintes no sentido de perceberem a necessidade deste tipo de acordo, sua gerência e conseqüências para o seu negócio.
Alfredo Pinheiro – Presidente da Compass Management Consulting do Brasil
Presidente e Managing Director da Compass Management Consulting do Brasil, empresa especializada em Consultoria estratégica isenta e independente em Tecnologia da Informação e suas aplicações no mundo dos negócios, focada em métricas, indicadores e custos de Gestão de TI.
Antes disso foi, até abril de 2004, Country Manager do Gartner Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e Presidente do Gartner do Brasil. Antes de juntar-se ao Gartner em 2001, foi sócio da PVM Informática e trabalhou na IBM do Brasil, na Proceda, na SCI, na Sterling Software do Brasil, a qual presidiu por quatro anos, e na Fenasoft onde atuou como Diretor Comercial.
Suas áreas de expertise incluem: Gerenciamento de Sistemas e Disponibilidade de Serviços tendo sido um dos primeiros profissionais do Brasil a se envolver com diversos assuntos chave da história da tecnologia no País, na implantação de conceitos como Teleprocessamento, E-mail, EDI, E-commerce, VAN, 24x7, etc.
Oriundo dos tempos dos Mainframes, participou ativamente de todas as fases pelas quais passou a indústria de informática no Brasil, incluindo os primórdios da micro-computação, computação distribuída e Redes de Computadores, dentro e fora da reserva de mercado.
Profissional e Palestrante atuante nas áreas de Informática e Telecomunicações desde seus primórdios no Brasil (1974) é Graduado em Administração de Empresas e tem especialização em Administração de Marketing pela FGV e em Redes de Computadores pela USP- FDTE- Escola Politécnica.
ABSTRACT
- Essa palestra se destina a negociadores de ambos os lados (clientes e provedores) em acordos de serviço. Ainda que, na maioria das vezes, se sirva de exemplos de TI, a palestra encara os SLAs como uma prática dentro de um contexto maior, dentro ou fora da área de TI, abordando-os como uma ferramenta de gestão no complexo momento de terceirização de serviços como um todo.
- Os tópicos que serão abordados são: Preparação para a negociação de SLAs, Estabelecimento de Expectativas, Papéis e responsabilidades, Definição e negociação de padrões e métricas de Service Delivery, Abordagem de Riscos, Skills de Negociação e oferece ainda um conjunto de referências internacionais de métricas e valores médios de SLAs de TI, extraído do banco de dados da Compass, com os mais recentes dados disponíveis no mundo sobre os pontos "contabilizáveis" de acordos de SLA de TI.
José S. Moscati - Diretor Jurídico da Accenture do Brasil
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas, Mestre em Direito Comercial Internacional pela Universidade de Londres – King’s College - 1998. Pós-Graduado em Administração e Comércio Exterior pela Escola de Comércio Armando Álvares Penteado – 1996 e Formado pela Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco em 1994.
ABSTRACT
- Possibilidade de Outsourcing sob SLA – BPO/BPM
- Diferenças entre Body Shop / SLA (Vantagens e Desvantagens do SLA)
- Aspectos Trabalhistas Regulatórios no Brasil
Maria Gabriela Campos da Silva – Associada do Escritório Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados
Advogada associada de Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo, e em Joinville e ainda em Lisboa, Portugal.
Nasceu no Rio de Janeiro, RJ, Brasil, em 1974. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (1997). MBA em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (2000). Admitida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (1998). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Tributário Internacional, Privatizações, Contratos e Telecomunicações.
ABSTRACT
- Critérios a considerar na elaboração do contrato; Os princípios contratuais clássicos ; Os novos princípios contratuais ; Formação do contrato ; Estrutura contratual; Objetivos;
Natureza das prestações; Conteúdo contratual; Controle na execução das obrigações.
- A gestão do contrato e das métricas; a interpretação do contrato ; a importância da prática contratual. Foros para solução de divergências interpretativas; Resolução do contrato.
- Cláusulas sobre inexecução das obrigações ; Força maior e ato de terceiros ; Cláusula penal.
- Alterações e extinção do contrato ; Comunicação entre as partes.
- Direitos do consumidor.
- Mediação e arbitragem administrativa ; Arbitragem ; Execução judicial.
- A importância dos meios de prova.
José Silva de Albuquerque – Gerente Nacional da Área de Relacionamento e Nível de Serviços da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal Fluminense/RJ;
MBA em Gestão em Tecnologia da Informação pela Universidade Santa Úrsula/RJ ;
Graduando em Direito pelo C entro Universitário Plínio Leite/RJ;
Atua na área de TI há 15 anos e, atualmente, exerce o cargo de Gerente Nacional;
Relacionamento e Nível de Serviço de Tecnologia da Informação da CAIXA;
Responsável Projeto de Implantação da Governança de TI na CAIXA e coordenador do processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de TI na CAIXA
ABSTRACT
- Como mudar a TI para o enfoque por serviços se ainda falamos em sistemas, telecomunicação e tanta outros acrônimos do dialeto da TI? É preciso definir bem o serviço com a linguagem de negócio.
- SLA é um meio de administrar os grandes anseios das áreas de negócio e as limitações da realidade corporativa. O equilíbrio é o objetivo fundamental de um bom negociador e o caminho natural das corporações é aprimorar o relacionamento entre os gestores de negócio e a TI.
- Como promover SLA internos que suportem os níveis de negócio em um meio de alta competitividade? É primordial conhecer as funções vitais do negócio e endereçar os esforços de controle para medir o que interessa.
Hélvio Ferreira dos Santos – Gerente de Serviços de Outsourcing da Telemar
Formado em Engenharia de Telecomunicações, atua no mercado de Telecomunicações desde 1978. Durante 20 anos trabalhou em instituições financeiras, como BANERJ, FININVEST e BANCO BOZANO, SIMONSEN na área de redes de telecomunicações.
A partir de 1998, passou a atuar do lado do fornecedor, tendo sido como Diretor de Operações, Diretor de Serviços e de Vendas na GLOBAL ONE/ EQUANT.
Desde 2003 trabalha na TELEMAR, na área de Serviços a Clientes, onde desenvolveu e implementou processos e organização para atendimento aos clientes de Outsourcing de telecomunicações em todo o território nacional.
ABSTRACT
Freqüentemente, os contratos relacionados a serviços de telecomunicações buscam a garantia de qualidade, através de indicadores rígidos e elevados. Cliente e fornecedor travam, neste modelo, uma batalha para conviver em uma região extremamente difícil, onde números precisam ser atingidos e penalidades financeiras precisam ser evitadas.
Este trabalho pretende trazer para a discussão como um relacionamento transparente, proposto pelo fornecedor, pode reavaliar o real nível de serviço que precisa ser atingido, para proteger o negócio do cliente. De que forma este novo tipo de relacionamento pode evitar que pontos críticos do serviço sejam tratados sem o devido destaque, dentro do universo do contrato. Expressões chaves:
- Indicadores de qualidade
- Continuidade do negócio
- Transparência
- Colaboração
- B2B2C – o cliente do cliente
- Segurança e confiança
- Parceria x cumplicidade
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