Curso de Atualização:
OS BANCOS E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR
POR QUE SE ATUALIZAR SOBRE O CDC E OS BANCOS?
Este treinamento apresentou as principais questões relacionadas à aplicação do Código de Defesa do Consumidor para as Instituições Financeiras, considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Foram apresentadas as Boas Práticas e as “Vacinas Legais” necessárias, a serem implementadas especialmente na relação com o Consumidor Digital, através de interfaces eletrônicas de operações financeiras. A questão abrange o uso de Internet Banking, Mobile Banking, Transações por SMS, Home Broker, e-Business, Shopping Virtual, entre outros.
Cada vez mais o cliente, seja ele Pessoa Física ou Jurídica, faz uso do ambiente eletrônico para se relacionar com os bancos. Tornam-se assim, cada vez mais relevantes, aspectos como Segurança da Informação, Privacidade, Prova Eletrônica, Validade de Identidade/autoria, uso de assinatura digital, não repúdio, requisitos para contratos eletrônicos financeiros sob a ótica do Novo Código Civil, regulamentações do BACEN, CVM, Sarbanes-Oxley e Basiléia II.
Também foram analisados alguns casos de Direito Comparado e as questões de consumidores na América Latina, apresentando uma versão macro e transversal sobre como gerir adequadamente a relação eletrônica com o consumidor/ cliente de instituição financeira (Informação X Omissão).
Nosso objetivo foi alertar as instituições financeiras, especialmente os Bancos, para atentarem quanto aos requisitos técnicos e legais para atuar em um mercado cada vez mais digital.
CONHEÇA A INSTRUTORA: DRA. PATRÍCIA PECK
Advogada especialista em direito digital, formada em Direito na USP, com especialização em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Madia Marketing School. Autora do Livro ‘Direito Digital’ pela Editora Saraiva.
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